Ferrovia Transnordestina Logística pode perder a sua concessão de operação e a malha ferroviária do Nordeste voltar para as mãos do governo

Trecho do ramal sul da malha ferroviária do Rio Grande do Norte e abandonado desde 1997 pela FTL - Ferrovia Transnordestina Logística (antiga TLSA e CFN).

Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch - dono da CSN - não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.

O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina - resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.

O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas "de ordem técnica e financeira". De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.

Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.

Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1.753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia - nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.

Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão - ou 20% do total - saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.

A participação da empresa federal começou em 2011, quando a CSN teve de revisar o orçamento. Para continuar as obras, o governo federal costurou um acordo de investimento com a CSN para a entrada da Valec no empreendimento e também a prorrogação do contrato de concessão. Na época, a estatal aportou R$ 164 milhões e passou a deter 10,6% do capital total da Transnordestina. De lá para cá, essa fatia quadruplicou para 39%.

Para o TCU, esse aumento de participação não foi embasado em análises técnicas, econômicas ou financeiras, o que culminou numa auditoria na empresa. "O ingresso no empreendimento foi baseado principalmente em análises jurídicas, pareceres legais de diversos órgãos, bem como em decreto presidencial de abertura de crédito orçamentário", destaca o TCU em sua análise. 

No documento, a Valec afirma que participou do capital da Transnordestina "única e exclusivamente para atender ações prioritárias do governo". Hoje, o empreendimento que nasceu privado, tem 53,7% de capital público. Mas quem dá a palavra final continua sendo a CSN, que detém 92,6% do capital votante da empresa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ramal sul da malha ferroviária do RN, imagens do trecho de Nísia Floresta

Quando chegamos no local nos deparamos com a incrível conservação da linha férrea após a Estação Papary que pertence ao município de Nísia Floresta. Nem parece que está desativada a mais de 20 anos, é como se estive aguardando o retorno do trem, fiquei realmente encantado em ver tão belas paisagens com aqueles trilhos cortando o caminho em direção ao nosso sonho de ver um trem de carga e passageiros trafegar novamente no RN. Percorremos mais de 2km para conferir a situação e fiz alguns registros fotográficos.

Confira alguns deles;

 A bela Estação Papary, atualmente funciona como restaurante.

 Caixa d'água que abastecia as locomotivas a vapor.

 Muito comum percorrer o trecho e encontrar cercas colocadas sobre a linha férrea.

 Vista da igreja Matriz de Santana e São Joaquim, localizado no centro de São José de Mipibu.

 Mais uma cerca colocada sobre a linha férrea.

 O primeiro pontilhão ferroviário do trecho, no total são três pontilhões que existe nesse trecho. Chegamos a caminhar até o segundo pontilhão.

 Plaquinha de quilometragem, mas não conseguimos identificar os números, estava tudo apagado e comido pelo ferrugem devido ao tempo de abandono que se encontra.

 Chegando no segundo pontilhão e consequentemente o fim da nossa caminhada.

Mais uma cerca sobre a linha férrea e o fim da nossa caminhada.

Tudo isso deveria estar sendo operado pela FTL - Ferrovia Transnordestina Logística (antiga TLSA e CFN), mas nunca que ela teve interesse em operar na malha ferroviária do Rio Grande do Norte e sem contae que os políticos potiguares simplesmente não fazem nada para mudar o quadro dessa situação que se arrasta a mais de 20 anos. Muito provavelmente tem muita gente ganhando com essa situação e desejam que continue dessa forma. Além disso a CBTU Natal poderia ter expandido a sua operação até Goianinha, mas infelizmente aqui no Brasil as coisas não funcionam de forma correta quando se é para atender o interesse da população.

Abandono e sucateamento da ferrovia no Rio Grande do Norte, trecho de São José de Mipibu

Assim como é o cenário de abandono e sucateamento da ferrovia em todas as regiões do Brasil aqui no Rio Grande do Norte também não é diferente. São vários quilômetros de ferrovia abandonados entre Parnamirim a Nova Cruz (ramal sul) e de Ceará-Mirim a Macau (ramal norte), além do ramal central de Mossoró a Sousa na Paraíba, que foi totalmente dizimado em 2001.

Estivemos andando pelo trecho do ramal sul que passa pela região urbana de São José de Mipibu, e a cena é triste e revoltante, coberto por mato ou subterrado, alguns pontos com erosão ou obras clandestinas ou até mesmo feito pela prefeitura da cidade que destruiu ou deformaram algumas partes do leito da linha férrea. Após o fim da RFFSA em 1997 a concessão da malha ferroviária do Rio Grande de Norte pertence a FTL Ferrovia Transnordestina Logística, antiga TLSA e CFN.

Existe o projeto da CBTU Natal de expandir a sua linha sul a partir de Parnamirim até São José de Mipibu, foi apresentado em 2014 mas na verdade é uma ideia muita antiga que nunca se concretizou. Até o momento o que sabe é que no inicio do ano passado a prefeitura de Parnamirim junto a CBTU Natal tinham dado sinal verde para inicialmente fazer a expansão da linha a partir da Estação Parnamirim até o conjunto Cajupiranga, localizado ainda na zona urbana de Parnamirim, atendendo os bairros Centro, Boa Esperança, Jardim Planalto e respectivamente Cajupiranga. Um pouco depois disso houve boatos de que a CBTU Natal teria recebido verbas para iniciar e finalizar as obras de expansão, mas até o momento nada foi feito. Talvez tenha sido apenas papo de época de ano eleitoral, e quando é que todo esse projeto vai sair do papel, ninguém sabe.

 Aqui se ver a linha férrea no sentido Natal.

Linha férrea no sentido Nova Cruz.

Seguindo sentido Natal.

Aqui se ver novamente a linha no sentido Natal.

A cena é essa, muito comum encontrar a linha férrea subterrada por entulhos e lixos jogados pela própria população local. Falta de consciência por parte das pessoas que deveriam preservar o que é nosso.

A partir dessa foto a linha férrea sempre estará no sentido Nova Cruz.

Muitas vezes a prefeitura vai realizar algum tipo de limpeza/remoção de entulhos que são jogados na rua e acaba destruindo o leito da linha férrea, correndo o risco de acabar com o que restou.

A linha férrea completamente subterrada, como se ali nunca tivesse passado um trem.

Obras de calçamento das ruas acaba sendo feitas sem pensar na existência da linha férrea que passa pelo local, deixando quase que imperceptível que ali existe uma linha férrea. Isso é errado, até mesmo um crime, mas é muito comum acontecer em vários lugares do estado ou do Brasil onde passam alguma linha férrea que esteja desativada propositalmente.  

Local onde ficava a antiga estação de São José de Mipibu, demolida por volta da década de 70 ou 80. 

O que restou de lembrança que nesse local um dia existiu um estação ferroviária na cidade, transportando pessoas e cargas. Hoje em dia a realidade é essa, muitos desconhecem que aqui existiu uma estação ferroviária. 

Raramente se encontra alguma coisa de pé que seja relacionada a ferrovia e nessa rua que sai de esquina com o local onde fica a estação, no caso se ela ainda existe-se sairíamos na esquina e veríamos de frente a área da plataforma de embarque/desembarque da estação. Encontramos essa placa de aviso, pois logo a frente existe uma passagem de nível e a estação ficaria no canto esquerdo da esquina.

 Subindo, indo para o lado esquerdo da foto a linha segue sentido Natal e descendo para o canto direito da foto a linha segue sentido Nova Cruz.

 Um tipo de bueiro feito pela prefeitura que acabou destruindo o leito da linha férrea.

 Uma especie de canal para escoar a água de esgoto ou nas épocas de chuvas, acabou ameaçando o leito da linha férrea que se encontra bem ao lado. Não seguimos mais adiante, talvez essa obra do canal tenha destruído o leito da linha férrea mais a frente. Planejamos voltar ao local e conferir mais adiante a situação, ficamos curiosos e preocupados.

Aqui se tem uma ideia da proximidade do canal com o antigo leito ferroviário que se encontra subterrado, apenas permitindo ver uma parte do trilho.